O Governo de Mato Grosso do Sul, através da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) e da FCMS (Fundação de Cultura), divulgou nesta segunda-feira (20) o edital da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Com um aporte de R$ 400.000,00, a iniciativa busca apoiar eventos culturais de pequeno porte voltados para os segmentos de moda e design no estado. Quatro projetos serão contemplados, cada um recebendo R$ 100.000,00.
A ação visa incentivar e difundir as manifestações culturais relacionadas à moda e design, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo esses setores em Mato Grosso do Sul. Serão apoiados eventos como feiras, palestras, lançamentos de produtos, workshops, desfiles, festivais, entre outros focados em moda e design.
Quem Pode Participar
O edital é aberto a agentes culturais residentes ou atuantes no estado há pelo menos dois anos. Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, desde que a inscrição seja feita por uma pessoa física responsável.
Cada participante poderá submeter apenas uma proposta, e caso selecionado, será contemplado com apenas um projeto. O edital garante cotas específicas: 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
As inscrições estarão abertas de 24 de janeiro a 18 de fevereiro de 2025, com a análise das propostas prevista para fevereiro e março, e divulgação dos resultados em 20 de março. Recursos poderão ser solicitados entre 21 e 27 de março, com a análise final prevista para abril.
Cronograma do Edital
- Publicação do Edital: 20/01/2025
- Período de Inscrições: 24/01/2025 a 18/02/2025
- Homologação das Inscrições: 20/02/2025
- Análise de Mérito: 21/02/2025 a 18/03/2025
- Publicação da Análise de Mérito: 20/03/2025
- Interposição de Recursos: 21/03/2025 a 27/03/2025
- Análise dos Recursos: 28/03/2025 a 04/04/2025
- Publicação da Análise dos Recursos: 08/04/2025
- Convocação para Documentação: 09/04/2025 a 24/04/2025
- Análise Documental: 25/04/2025 a 30/04/2025
- Publicação da Análise Documental: 05/05/2025
- Interposição de Recursos sobre Documentação: 05/05/2025 a 12/05/2025
- Análise dos Recursos de Documentação: 13/05/2025 a 19/05/2025
- Publicação da Lista Oficial de Aprovados: 21/05/2025
- Assinatura do Termo de Execução Cultural: 29/05/2025
